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Limited Liability Company: What it is, who it can be and what are the types

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Saiba tudo sobre a sociedade limitada: o que é, quem pode ser sócio e os tipos existentes. Entenda como funciona essa modalidade de negócio.

A sociedade por cotas de responsabilidade limitada é um tipo de sociedade que possui personalidade jurídica própria e responsabilidade limitada dos sócios ao valor de suas cotas, ou seja, teoricamente, seu patrimônio pessoal não é afetado pelas dívidas da sociedade. É uma modalidade muito utilizada no Brasil, pois oferece proteção aos sócios em relação às atividades empresariais e uma gestão mais simplificada.

Neste artigo, vamos abordar o que é uma sociedade limitada, quem pode ser sócio, quais os tipos existentes e como funciona essa modalidade empresarial.

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O que é a Sociedade Limitada?

A sociedade limitada, também conhecida pela sigla Ltda, é um tipo de sociedade regulamentada pela Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e pelo Decreto nº 3.708/1919. Sua principal característica é a limitação da responsabilidade dos sócios ao valor de suas quotas, ou seja, teoricamente, o patrimônio pessoal dos sócios não é afetado pelas dívidas da sociedade.

Além disso, a sociedade por quotas tem personalidade jurídica própria, o que significa que a sociedade é uma entidade distinta dos seus sócios, podendo exercer atividades comerciais e jurídicas em nome próprio.

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Quem pode ser sócio?

Any natural person or legal entity can be partner of a limited liability company, as long as there are no legal impediments to business activity. It is worth noting that Ltda can also be formed by a single partner, in this case an Individual Limited Liability Company (SLU).

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Types of Limited Liability Company

There are two types of limited liability company: simple and business. The main difference between them is in the business activity developed by the company.

The Simple Limited Business Company is the one that carries out intellectual activity, of a scientific, literary or artistic nature, as long as it is not a business activity. This type of company is regulated by Law nº 13.467/2017 (Labor Reform) and can opt for the Simples Nacional tax regime in case there is no shareholder from abroad.

A limited liability company is one that carries out business activity, that is, commercial, industrial or service provision. This type of company is regulated by Law No. 10,406/2002 (Brazilian Civil Code) and must adhere to the tax regime of Real Profit, Presumed Profit or Simple Nacional.

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How does a limited liability company work?

The limited liability company is constituted by the Articles of Association, which must be registered with the Board of Trade of the state where the company is headquartered. In addition, it is important to emphasize that there are different types of limited liability company, each with its own particularities. Among the main ones, we can mention:

  • Individual (Sole) Limited Liability Company (SLU): it is a type of limited company in which only one person is responsible for the capital and for the management of the company. This modality was created in 2019 with the Economic Freedom Act, aiming to simplify the opening of companies for individual entrepreneurs;
  • Simple Limited Company (SLS): this type of limited company is intended for liberal professionals, such as lawyers, doctors, dentists, accountants, among others. In this modality, the partners are responsible for both the capital and the provision of company services;
  • Single-Professional Limited Partnership (SLUP): this type of limited partnership is similar to the SLS, but is intended for only one liberal professional, who is responsible for the company’s share capital and for providing services.

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Conclusion

Em suma, a sociedade limitada é uma forma jurídica muito comum entre as empresas no Brasil, pois permite aos sócios proteger o patrimônio e dar agilidade na gestão do negócio. No entanto, é importante avaliar as particularidades de cada tipo de sociedade limitada antes de escolher a melhor opção para o seu negócio. A orientação de um profissional contábil ou jurídico é essencial nesse processo.

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